A nova Lei de Promoção e Desenvolvimento do Turismo Comunitário estabelece uma série de disposições para a atividade, fortalecendo os poderes das comunidades. De acordo com o texto, o ministério deve promover articulações com entidades públicas ligadas ao desenvolvimento sustentável desse tipo de turismo, com governos locais ou regionais e com a iniciativa privada instalada no território das comunidades, para fortalecer a governança do Turismo Comunitário.
Com isso, busca-se promover este tipo de atrativos que gerem benefícios para as comunidades em nível econômico, social, cultural e ambiental, transformando-os em elos de uma cadeia produtiva de compromissos e responsabilidades que envolvem não só o econômico, mas também o proteção do meio-ambiente.
“Graças à nova lei, continuaremos trabalhando para consolidar os produtos do Turismo Comunitário, respeitando o patrimônio natural e cultural das comunidades, além de fortalecer a governança dessa atividade por meio da articulação público-privada. Além disso, realizaremos ações efetivas de promoção e comunicação que destaquem os atributos, benefícios e valores do Turismo Comunitário, que gera milhares de empregos em todo o país”, disse o responsável da Mincetur.
A agência de turismo também promoverá capacitação, assistência técnica e monitoramento, entre outros benefícios e incentivos para o desenvolvimento, melhoria e sustentabilidade dos empreendimentos e produtos turísticos.